I -Normativos
- LEI
- Lei nº 11.220/2025, sobre a reestruturação desta fundação e criação da Carreira Socioeducativa
- DECRETO
- Decreto Estadual nº 5.277/2026, sobre a regulamentação da GDAS
- NORMATIVA
- Instrução Normativa nº 001/2026, sobre instrumentos e os procedimentos de avaliação
- PORTARIAS
- Portaria nº 077-2026, sobre a Comissão de Avaliação da GDAS
- 2026.06.10.DOE- Portaria – nº 001-2026 – GDAS
- Port. 101-2026. metas gdas 2º ciclo
II -Formulários
- PROPOSIÇÃO
- REGISTRO DE OCORRÊNCIA
III – Metas
Documentos dos ciclos GDAS:
IV-Contatos
Para tirar dúvidas após a leitura do documento, envie sua pergunta para comissaocgdas@fasepa.pa.gov.br.