Este ano a Fasepa estará participando do 2º Caminhos Literários no Socioeducativo, um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte das atividades do programa Fazendo Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.
Esta segunda edição acontecerá até 13 de dezembro, tendo como objetivo promover a literatura em suas múltiplas formas de manifestação, como o hip-hop, rap, produção de roteiros, poesias, discursos, dentre outros gêneros, usando como tema “Manifestações Literárias e Participação Juvenil”.
O evento contou com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, juízas e juízes, atores do sistema de Justiça e garantia de direitos e artistas. Além do público principal, jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa das 27 unidades da federação brasileira, totalizando 80 unidades socioeducativas em todo o país.
Nos dias 6 e 7 de dezembro a programação contará com a participação exclusiva de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, com duas sessões fechadas direcionadas aos socioeducandos e profissionais envolvidos no acompanhamento de medidas socioeducativas. As unidades participantes irão apresentar ao vivo os trabalhos desenvolvidos para dinamizar a leitura em sua prática. No Pará, as unidades selecionadas foram: Centro Socioeducativo Masculino (CSEM) e o Centro Socioeducativo Feminino (Cesef).
“A participação das socioeducandas do Cesef em um evento nacional, que trata sobre leitura, possibilita dar voz para que elas expressem suas identidades culturais, assim como incentiva as práticas literárias no espaço socioeducativo. Neste sentido, observamos o impacto positivo que os diálogos e experiências têm proporcionado em seus cotidianos, despertando interesse e motivação em suas caminhadas enquanto cidadãs”, destacou Alessandra Almeida, gestora do Cesef.
O direito à educação, à cultura e ao lazer está estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente, e seguindo esse pressuposto, se faz necessário a promoção de políticas públicas que garantam esses direitos aos socioeducandos.
“A 2ª Edição do Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, do CNJ, objetiva fomentar a literatura junto aos adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas e através do trabalho integrado dos magistrados, profissionais do sistema de justiça e do Poder Executivo, que permitirá a disseminação de práticas inéditas no Estado do Pará com a promoção do direito à cultura e à leitura àqueles que, na maioria dos casos, ficaram à margem dos processos educacionais de fomento”, pontuou o presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues.
O evento foi acompanhado pela equipe técnica, servidores, servidoras e adolescentes das unidades envolvidas. “O evento foi socializado com os socioeducandos, a partir de seus objetivos na perspectiva da garantia de direitos. Realizamos diálogos, não só com os socioeducandos, mas com os servidores também, falando sobre a importância do evento, e refletindo sobre o direito à leitura e como este se efetiva hoje nas unidades socioeducativas, assim como podemos contribuir para que seja cada vez mais assegurado”,disse Dirceu Duarte, do apoio pedagógico do CSEM. De acordo com Dirceu, os socioeducandos se mantiveram participativos nos diálogos e propostas e se mostraram empolgados para a participação dos próximos eventos.
No dia 13 de dezembro, o encerramento será marcado pela primeira Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo, parceria entre o CNJ e o Ministério da Cultura (Minc). Durante o evento, haverá o lançamento do primeiro Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Socioeducativo e um painel interativo com os resultados, traçando um diagnóstico das práticas de leitura em 450 unidades socioeducativas para subsidiar a implementação do Plano Nacional de Fomento à Leitura, com o objetivo de destacar as atividades de leitura como direito fundamental na socioeducação.
Texto: Dani Valente – Ascom/Fasepa
