Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Feminino (Cesef), Centro Juvenil Masculino (CJM) e Centro Socioeducativo Masculino (Cesem), vinculadas a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) participaram na última terça-feira (13) da Primeira Conferência Livre de Cultura no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo o objetivo central foi oportunizar à comunidade socioeducativa a participação direta na promoção do acesso ao direito à cultura, ampliando os espaços de participação social e protagonismo de adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais.
Conforme metodologia do evento, os adolescentes realizaram conversas prévias com seus pares em cada unidade e, partindo de seis eixos temáticos, formularam e defenderam propostas que irão subsidiar um documento final a ser encaminhado para o Ministério da Cultura, visando influenciar e subsidiar os debates da 4ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizado em março de 2024. O evento contou com a participação e exposição do Sr. Lindivaldo Oliveira Leite Junior – Diretor do Sistema Nacional de Cultura (MinC) e Dr. Edinaldo César Santos Jr, juiz vinculado ao CNJ.
Segundo o Prof. Dr. Geraldo Barros, “O direito de acesso à cultura, desde que não seja objeto de restrição de decisão judicial fundamentada, não pode ser suprimido a quaisquer indivíduos, muito menos aos jovens que estão privados de liberdade” ainda segundo o professor “As Conferências livres propiciaram momentos especiais de afirmação democrática que possibilitaram aos socioeducandos e socioeducandas expressarem suas vozes no processo de construção de diretrizes e prioridades, rumos e formas de efetivação de acesso à direitos previstos no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE)”. destacou Geraldo Barros.
CONVERSAS PRÉVIAS
Antes da conferência servidores da Fasepa, da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), bolsistas de Pedagogia do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, da Universidade Federal do Pará (PIBID/UFPA), realizaram conversas prévias que resultaram em propostas apresentadas pelos próprios adolescentes durante o evento que ocorreu no formato virtual restrito preocupando-se com o direito à preservação da imagem e da identidade como direito humano dos adolescentes participantes.
CERTIFICAÇÃO
A Conferência Livre fez parte da programação do 2° Caminhos Literários no Socioeducativo havendo a certificação de todos os adolescentes e profissionais participantes.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Foto: Divulgação
