TJPA realiza na Fasepa Audiências Concentradas para Revisão de Medidas Socioeducativas

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em colaboração com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPPA), realizou na última segunda-feira, 12, audiências concentradas com cinco jovens privados de liberdade, para revisar e otimizar as medidas adotadas durante a internação.

Os socioeducandos da Unidade de Atendimento Socioeducativa de Benevides (UASE) participaram individualmente das audiências concentradas realizadas pela primeira vez na unidade. As sessões foram uma oportunidade crucial para revisar de forma detalhada as medidas socioeducativas aplicadas a cada um dos jovens, com uma abordagem personalizada e mais eficiente. A participação individualizada proporcionou uma análise mais profunda das necessidades e situações de cada jovem, com um ambiente de escuta ativa e possibilitando ajustes mais precisos nas intervenções e no suporte oferecido, alinhando-se às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

As audiências buscam promover maior eficiência por meio da colaboração entre o Sistema de Justiça e a rede de proteção aos socioeducandos e suas famílias. A participação integrada de todas as partes envolvidas é fundamental para identificar situações de vulnerabilidade e assegurar que adolescentes e suas famílias recebam o suporte adequado.

Kátia Porfirio, coordenadora da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fasepa, destacou que a iniciativa busca acelerar os processos judiciais e fortalecer a aproximação entre o judiciário, o Ministério Público e a Defensoria dentro dos espaços socioeducativos.

Iniciadas no Centro Socioeducativo Feminino (Cesef) no dia 3 de julho, às audiências concentradas ocorrerão trimestralmente nas Unidades de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com planos de expansão para todo o Estado.

As audiências proporcionam uma escuta individualizada de cada adolescente e sua família e fomentam a integração entre as instituições envolvidas no sistema socioeducativo, com o objetivo de proteger, promover e garantir os direitos dos jovens atendidos.

Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)

Foto: Divulgação