A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), promoveu, neste dia (12), palestra com o tema “Da Proteção à Violação de Direitos” para servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) na Unidade de Atendimento Socioeducativa (UASE II), em Ananindeua.
A iniciativa, fruto de colaboração com a Fundação e integrante do projeto Justiça Guarda-chuva, tem como objetivo sensibilizar servidores sobre a importância de uma análise crítica de suas práticas diárias, visando prevenir situações que possam resultar em violações dos direitos dos socioeducandos.
João Paulo Nogueira, psicólogo da Seju, destacou a relevância da colaboração entre as instituições. “Trouxemos essa palestra para trabalhar justamente o perfil de como não deixar de ser protetor de direitos e nos tornarmos violadores. A Fasepa tem destaque pela atuação na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei”, afirmou. Ele lembrou ainda que, ao capacitar os servidores da Fundação, é possível expandir o projeto Justiça Guarda-Chuva para outros órgãos que também atuam na proteção de indivíduos sob tutela do Estado.
A assistente social da Secretaria de Justiça, Andreia Barbosa, ressalta que a parceria com a Fasepa é fundamental tanto para os adolescentes quanto para os profissionais. “Este primeiro momento foi voltado para os servidores, para refletirmos sobre como, enquanto garantidores de direitos, podemos nos transformar em violadores. É uma reflexão que precisa ser feita em todas as instituições”.
Andreia também destacou a necessidade de uma sociedade mais comprometida na garantia dos direitos dos jovens, lembrando que a Constituição atribui essa obrigação não apenas ao Estado, mas também à família e à sociedade.
Elen Cardoso, coordenadora da UASE II, reforçou a importância da qualificação dos servidores. “O intuito é que eles consigam compreender seu papel em garantir direitos e reconhecer momentos em que podem ferir essas garantias. É essencial que o servidor se veja dentro de seu papel institucional, buscando sempre a proteção dos socioeducandos”, afirmou.
Com informações e fotos da Ascom Fasepa
