No último dia (06), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), realizou a 32° Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) ocorreu de forma híbrida, descentralizada e regionalizada no município de Marabá, com o objetivo de fortalecer as ações socioeducativa no município. A reunião foi coordenada pela Fasepa e contou com a presença de representantes do sistema de justiça, autoridades locais, e especialistas em políticas públicas para a infância e juventude.
O foco principal do encontro foi discutir estratégias para aprimorar o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na unidade do Centro de Internação de Adolescentes Masculino (Ciam) de Marabá, com ênfase nas áreas de educação, saúde e profissionalização, eixos fundamentais para garantir a reintegração social dos jovens e a melhoria das condições dentro da unidade.
Durante o evento, foram apresentados dados sobre o panorama de atendimento na unidade de janeiro a outubro de 2024, com destaque para as ações realizadas e os desafios enfrentados. A apresentação foi feita pela coordenadora técnica Kátia Porfírio, e pelo gestor da unidade, Flávio Marques. O momento gerou um debate produtivo entre os participantes de forma presencial e remota.
Essas reuniões têm como objetivo fundamental avaliar o atendimento socioeducativo e propor melhorias contínuas para garantir que os direitos dos adolescentes em medidas socioeducativas sejam plenamente respeitados. Como destaca Kátia Porfírio, coordenadora das medidas socioeducativas da Fasepa, “a Fasepa é responsável pela execução dessas medidas, mas é importante lembrar que todos os órgãos e entidades do sistema têm um papel essencial na garantia desses direitos. A colaboração entre essas instituições é fundamental para a efetividade e a humanização do atendimento aos adolescentes.”
A reunião contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o juiz de direito titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, Dr. Manoel Antonio Silva Macedo, a promotora de justiça Dra. Francisca Paula Morais da Gama, e o Defensor Público da Infância e Juventude, Dr. Rilker Mikelson de Oliveira Viana. Também estiveram presentes representantes das secretarias de assistência social e técnicos das unidades do Centro de Internação de Adolescentes Masculino (Ciam) em Marabá.
De forma online, participaram também membros importantes como o coordenador da Comissão Sinase, Dr. Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior, também presidente da Fasepa, além de outros especialistas em políticas públicas para a infância e juventude.
As propostas discutidas durante a reunião servirão para fortalecer a política socioeducativa na região, garantindo um atendimento mais eficaz e integrado aos adolescentes em medidas socioeducativas, visando a reintegração à sociedade.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Foto: Carlos Williames (Ascom Fasepa)
