No período de 12 a 15 de maio, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio da Coordenadoria de Regionalização e Apoio aos Municípios (Cream) realiza o Encontro Regional de Capacitação para revisão do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo e Egressos (Pmase), na Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra, tendo como participantes profissionais dos municípios de Salvaterra, Soure, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, municípios integrantes do Arquipélago do Marajó.
A programação foi pensada com a utilização de metodologias que pudessem envolver ativamente os profissionais, com palestras, fóruns (institucionais e governamentais), ações de atendimento para as medidas socioeducativas e oficina para a revisão do Pmase. O evento conta com a presença de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Sociedade Civil Organizada (SCO), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (Sectur Salvaterra) e a Secretaria de Assistência Social (Semas) do município de Salvaterra.
O objetivo da programação é capacitar servidores para a produção e revisão do Pmase, garantindo direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em regime aberto e do Programa Pós-Medida Socioeducativa (Pós-MSE), implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que compõe o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase), prevenindo a reincidência na prática infracional em seus respectivos municípios, além de auxiliar os jovens na reinserção social e promoção da autonomia.
Pedro Almeida, psicólogo da Cream, reforça a relevância do encontro, ressaltando a importância do fortalecimento do processo socioeducativo em cada município participante. “O plano tem como objetivo executar as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), colaborando com os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ao levar reconhecimento de sua cidadania enquanto pessoa em desenvolvimento”, disse. Destacou também, “estamos trabalhando em conjunto, socioeducando, familiares e comunidade local, no sentido de evitar a reincidência no ato infracional”, disse Almeida.
A Fasepa em parceria com o Sistema Municipal da região do Marajó, visa auxiliar na construção de novos vínculos com a comunidade e políticas públicas, buscando articulação em diferentes áreas e órgãos públicos, como educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação profissional, esporte e lazer.
Simase
O Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase) é parte integrante do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), tendo como objetivo coordenar e executar as medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade.
Texto: Enzo Brito (Estagiário – Ascom Fasepa)
Supervisão: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Foto: Divulgação
