Nos dias 7 e 8 de maio, das 8h às 17h, o Palacete Bolonha, em Belém, é palco do 2º Seminário de Experiências Exitosas nas Medidas Socioeducativas. Promovido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio da Coordenação de Atendimento Socioeducativo (CASE), o evento reúne representantes de instituições públicas e privadas, profissionais da rede socioeducativa e jovens atendidos pela fundação. O objetivo é compartilhar metodologias inovadoras, estratégias eficazes e experiências bem-sucedidas no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Durante os dois dias de programação, o seminário apresenta práticas pedagógicas e relatos que evidenciam os resultados positivos da articulação entre escola, família, comunidade e instituições parceiras. A iniciativa reforça a importância das ações integradas em diferentes eixos educação, profissionalização, saúde, espiritualidade e segurança, como instrumentos fundamentais no processo de ressocialização. Essas ações promovem o empoderamento dos socioeducandos e contribuem significativamente para a redução dos índices de reincidência, evidenciando o impacto transformador de uma atuação conjunta.
Entre os destaques do evento, a educação no contexto da socioeducação ganhou relevância com a participação do professor doutor e pedagogo da Fasepa, Geraldo Barros, que enfatizou o protagonismo juvenil como uma das boas práticas nesse campo. “Boas práticas são aquelas que geram resultados positivos. Estamos aqui para valorizar os trabalhos que contribuíram efetivamente para a ressocialização de adolescentes e jovens atendidos pela Fasepa”, ressaltou.
Nesse cenário, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e atuante nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASEs), apresentou experiências significativas na formação de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas. Entre as principais conquistas, destacam-se as aprovações no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) e no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (ENCCEJA PPL).
A diretora da escola, Regina Guimarães, ressaltou o impacto positivo dessas ações no processo de ressocialização, “As experiências exitosas incluem progressões de medida, desenvolvimento pessoal e social, fortalecimento da autoestima e a abertura de novas oportunidades para um futuro mais promissor. Quando falamos de experiências exitosas, podemos citar também a própria criação e estruturação da escola, cuja equipe gestora e de professores tem atuado de forma efetiva para oferecer uma educação alinhada às necessidades dos alunos. Esse esforço tem gerado diversos resultados positivos, como o apoio pedagógico voltado aos exames do ENEM e ENCCEJA, com ações de revisão e preparação que culminaram em altas taxas de aprovação, especialmente na unidade de Benevides, além da certificação dos adolescentes que concluíram o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. ”
Regina também destacou diversas iniciativas desenvolvidas nas unidades socioeducativas, entre elas: o projeto “Africanize-se”, no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (CIJAM); o Projeto de Alimentação Saudável, no Centro de Jovens Masculino (CJM); as atividades de produção de poesias que se transformaram em músicas de hip hop; a participação na Feira Pan-Amazônica do Livro; e a presença no Expo Favela. “Temos muitas iniciativas e resultados exitosos realizados nas unidades”, finalizou a diretora.
O evento também evidencia o papel do Ministério Público do Pará (MPPA) como protagonista em práticas exitosas voltadas à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medidas, tanto em meio aberto quanto em internação. Por meio da oferta de estágios em diversas esferas, o MP tem também contribuído efetivamente para o fortalecimento do protagonismo juvenil.
O 8º promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Lopes Maurício, presente no evento, destacou a importância de iniciativas como essa para o fortalecimento da socioeducação. Segundo o promotor, esses encontros promovem a troca de conhecimento e permitem a divulgação das ações positivas desenvolvidas nas medidas socioeducativas. “Este evento é muito significativo para a socioeducação, pois possibilita que todos os envolvidos conheçam os trabalhos realizados, como o acesso à educação, à profissionalização, à saúde e, principalmente, ao conhecimento oferecido aos jovens atendidos”, afirmou.
Outro eixo abordado durante o seminário foi o da profissionalização, com ênfase no mundo do trabalho como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. Foram destacados os resultados positivos das atividades laborais realizadas por jovens em instituições parceiras, que contribuem para ampliar sua visão de futuro e promover maior autonomia. A Coordenadoria de Regionalização e Apoio aos Municípios (CREAM) apresentou os principais avanços do Programa Pós-Medida, desde a assinatura do termo de cooperação técnica em 2022 até os resultados atuais.
“Discutir as boas práticas na socioeducação é fundamental, pois permite que os profissionais reflitam sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas e analisem seus impactos no processo socioeducativo. Essa troca nos possibilita avaliar em que contexto estamos atuando e de que forma podemos fortalecer a qualidade do serviço prestado, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado aos adolescentes”, destacou a assistente social Ana Cláudia Guedes.
Por fim, o seminário propõe reflexões sobre a articulação intersetorial, envolvendo família, escola, comunidade e parceiros, como pilares para o sucesso das medidas socioeducativas, reforçando a importância de um olhar humanizado e integrador na construção de oportunidades reais para a juventude em situação de vulnerabilidade.
Para a coordenadora de Atendimento Socioeducativo (CASE) da Fasepa, Kátia Porfírio, o seminário representa um espaço essencial de construção conjunta. “Este evento é um convite à troca de saberes, à escuta ativa e à construção coletiva de estratégias que assegurem dignidade, formação cidadã e oportunidades reais aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas”, afirmou.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
