Na última quinta-feira (16), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio do Núcleo de Informações Institucional e Tecnologia (NIIT), realizou no auditório de sua sede administrativa, uma reunião técnica intersetorial com o objetivo de apresentar e alinhar as diretrizes para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na instituição.
A reunião foi conduzida inicialmente por Renato Maia, coordenador do NIIT, que apresentou o contexto institucional da LGPD. Segundo ele, a legislação foi instituída em 2018 e regulamentada no Estado em 2024, por meio do Decreto nº 4.371/24, sendo 2026 o marco inicial para sua efetiva implementação na Fasepa. “Desta forma, se faz necessário o cumprimento da legislação, considerando o elevado volume de dados sensíveis tratados pela instituição, incluindo informações de socioeducandos, servidores, saúde e contratos administrativos”, destacou.
A implantação será realizada de forma integrada entre os setores. Ainda de acordo com Maia, todos terão papel fundamental no processo. “Todos os setores serão corresponsáveis técnicos na implantação, devendo atuar de forma integrada, conforme diretrizes estabelecidas”, afirmou.
Participaram do encontro os servidores Ana Patrícia, Renato Maia e Vera Débora, do Núcleo de Informação Institucional e Tecnologia (NIIT); Carlos Williames de Souza, da Gerência de Informática (Ginfo) e Priscila Mastop, da Assessoria de Comunicação (Ascom).
Priscila Mastop, da Ascom, destacou a expectativa por orientações claras quanto às atribuições do setor no processo de implantação da LGPD. “Espero que essa implantação seja muito produtiva e que fique bem definido, de forma detalhada, o que compete à Ascom, para que possamos compartilhar informações de maneira correta e segura”, afirmou.
A servidora ressaltou ainda a importância de discutir o fluxo de informações relacionado à proteção de imagem dos adolescentes atendidos pela Fasepa, apontando o tema como uma das pautas essenciais no contexto da nova legislação.
A Fasepa atua como controladora de dados e, diante disso, surge a necessidade de institucionalizar práticas que já ocorrem de forma orgânica, garantindo maior transparência, segurança e conformidade no tratamento das informações.
Para o gestor de informática, Carlos Williames, a iniciativa representa um avanço significativo na cultura organizacional voltada à proteção de dados. “Com responsabilidade compartilhada entre todos os setores e servidores, teremos uma organização e proteção de dados mais eficiente”, ressaltou.
A reunião marca o primeiro passo formal para a implantação da LGPD na Fasepa. A continuidade dos encontros será essencial para o acompanhamento das ações, realização de ajustes e consolidação da governança de dados na instituição.
Texto: Dani Valente (ASCOM Fasepa)
Foto: Divulgação
