A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará (MPPA), a 34ª Reunião Ordinária da Comissão Sinase, reunindo instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para discutir estratégias de monitoramento e articulação interinstitucional, fortalecendo a política socioeducativa do Estado.
A programação contemplou pautas estratégicas voltadas à consolidação e ao aprimoramento das medidas socioeducativas no estado. Entre os principais temas abordados, destacaram-se, a apresentação das Diretrizes Nacionais de Fomento à Cultura na Socioeducação, com o intuito de integrar práticas culturais mais eficazes ao cotidiano dos adolescentes; a exposição dos avanços e desafios do Grupo de Trabalho Interinstitucional encarregado do monitoramento da Resolução Conjunta 01/2020, que institui a Central de Vagas no sistema socioeducativo; e a discussão sobre a criação de uma ouvidoria externa, proposta que visa fortalecer a escuta qualificada e ampliar a transparência no atendimento.
Após a apresentação das pautas, a reunião foi oficialmente iniciada pelo coordenador da Comissão Estadual do Sinase e também presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues, que abriu espaço para que os representantes presentes pudessem expor suas proposições sobre os temas abordados.
Participando virtualmente, Raquel Amarantes, Assistente Técnica do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe contribuições importantes sobre o Fomento à Cultura na Socioeducação. Em sua fala, apresentou algumas diretrizes nacionais e destacou a concepção de cultura que se busca implementar no contexto socioeducativo, como elemento essencial para o desenvolvimento integral dos adolescentes.
“A cultura é um direito. Ela vai além da simples oferta de atividades culturais, deve ser garantida de forma sistemática e contínua. Precisamos assegurar que os adolescentes tenham a oportunidade de ser produtores de cultura, fortalecendo assim sua identidade e sentimento de pertencimento. A partir desse direito, eles podem se emancipar”, destacou Amarantes.
Ao final da reunião, foi realizada uma deliberação coletiva sobre as propostas apresentadas, reforçando o compromisso das instituições com a construção de um sistema socioeducativo mais eficaz, humanizado e articulado.
Estiveram presentes representantes de diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Assistente Técnica regional, Raquel Amarantes, a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), com a Diretora da Escola da Socioeducação, Regina Guimarães, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com a participação da técnica de referência, Carmem Suely, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o conselheiro Max Costa, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ/MPPA), com a participação do promotor Antônio Lopes Maurício, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, com a participação da presidente da Comissão da Criança e Adolescente (OAB-PA) Ivana Melo, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca/MPPA) com o defensor público e coordenador de políticas da infância e juventude, Márcio Neiva, a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) representada pela profissional Michele Bispo, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) representada por Dayane Belford, e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que contou com a participação de seu presidente, também coordenador da Comissão Estadual do Sinase, Carlos Rodrigues.
Segundo o presidente da Fasepa e coordenador da Comissão Estadual do Sinase, “o impacto esperado com esta reunião é o fortalecimento direto das medidas socioeducativas, bem como das deliberações nas instâncias decisórias das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, promovendo uma atuação mais integrada, eficiente e comprometida com a defesa e a promoção dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa”, destacou.
Texto e Fotos: Dani Valente (Ascom Fasepa)
