Entre os dias 18 e 20, o Estado do Pará, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), participou do II Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” e da 1ª Semana Nacional da Socioeducação, em Brasília (DF). O evento, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reuniu especialistas, gestores e profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) com o objetivo de fortalecer o debate sobre os desafios e avanços da política de atendimento socioeducativo no Brasil.
Objetivos e Propostas do Evento
O evento teve como objetivo divulgar projetos da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo e promover reflexões sobre a superação dos estigmas relacionados ao sistema. Durante três dias, a ação buscou sensibilizar a sociedade para as necessidades do sistema socioeducativo, além de fomentar discussões entre adolescentes, gestores, especialistas e sociedade civil. Uma das metas principais foi propor estratégias para qualificar o atendimento e aprimorar o trabalho Socioeducativo, superando os desafios na implementação das políticas públicas.
Ações Estratégicas para o Fortalecimento da Política Socioeducativa
Diversas ações foram apresentadas durante o evento, com destaque para iniciativas que buscam modernizar e fortalecer a gestão e monitoramento da política socioeducativa em todo o país. Entre as principais ações anunciadas estão a restituição da Comissão Intersetorial Nacional do Sinase, essencial para o aprimoramento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, e a revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que visa orientar a implementação do Sinase de maneira mais eficiente.
Outras ações importantes incluíram o lançamento de uma nova plataforma da Escola Nacional da Socioeducação, com cursos de capacitação para profissionais da área, e a modernização do SIPIA-Sinase, ferramenta que visa aprimorar a gestão do sistema socioeducativo.
Renato Maia, do Núcleo de Informação Institucional e Tecnologia (NIIT) da Fasepa, participou de um dos painéis que destacou o SIPIA-Sinase como um sistema eficiente de informações e dados para a socioeducação. Durante sua apresentação, ele abordou a aplicação desse sistema no contexto do atendimento socioeducativo no estado do Pará.
Ainda durante as apresentações das ações, também foi anunciado um novo levantamento Nacional do Sinase, com dados atualizados sobre adolescentes em privação de liberdade, essencial para o planejamento de políticas mais eficazes.
No último dia do encontro, a servidora da Fasepa e também Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca – PA), Rita Dias, foi convidada para compor a mesa de apresentação da mobilização estadual acerca da construção da avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, recebendo destaque, pelo Pará ter sido o único Estado a realizar os pré-seminários descentralizados previstos no Manual de orientação Nacional. Os pré- seminários no Pará foram realizados em Belém, Santarém e Marabá, e alcançou 404 participantes de todos os segmentos.
Fasepa Reafirma Compromisso com aprimoramento do Sistema Socioeducativo
do Pará
Durante o Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”, representantes da Fasepa marcaram presença, incluindo o presidente da fundação, Carlos Rodrigues, e as assessoras Mônica Calandrine e Aline Pinheiro. Em sua fala, o presidente Carlos Rodrigues destacou a importância da participação da instituição no evento, ressaltando que “a presença da Fasepa no encontro reafirma o compromisso do Estado do Pará com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e com o aprimoramento do Sistema Socioeducativo. Estamos firmes na busca pela construção de um futuro mais justo e promissor para todos”, afirmou.
O evento, além de ser um espaço de troca de experiências e discussões sobre as melhores práticas no atendimento socioeducativo, também reforçou a importância da colaboração entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas para a socioeducação.
Com a participação ativa de representantes do Pará, o II Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” contribui para a contínua evolução das políticas de atendimento aos jovens privados de liberdade, com foco na reabilitação e reintegração social, visando sempre o fortalecimento de um sistema mais justo e eficiente.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Foto: Divulgação
