No dia (31) , a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) coordenou uma reunião no anexo do Fórum Cível de Belém com a Subcomissão de Saúde Integral aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa. Esta Subcomissão foi criada a partir das deliberações das reuniões da Comissão Sinase, tendo como principal objetivo discutir a saúde integral no contexto da socioeducação.
Durante o encontro, foram discutidos pontos importantes sobre o atendimento aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Destacou-se a necessidade de articular diversas políticas públicas, garantindo a integralidade e a intersetorialidade desse atendimento. A saúde mental foi apontada como um componente essencial para a qualificação dos serviços nas unidades de atendimento socioeducativo. Além da importância de assegurar assistência também aos adolescentes que cumprem medidas em meio aberto.
Raquel Amarantes, Assistente Técnica Estadual pelo programa Fazendo Justiça no eixo socioeducativo e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatizou a importância da iniciativa da Comissão Sinase em instituir uma comissão de saúde no estado do Pará. Ela destaca que a medida visa garantir a presença de diversos atores e instituições para discutir e promover a saúde mental dos adolescentes ao longo de todo o ciclo socioeducativo, englobando a porta de entrada, a execução das medidas socioeducativas e a porta de saída.
“Estou muito otimista com a criação desse grupo e dessa comissão. Acredito que esse trabalho será extremamente relevante para o aprimoramento do atendimento, da promoção da saúde e da prevenção à saúde mental dos adolescentes no estado do Pará. Estamos totalmente comprometidos para que isso se torne realidade”, afirmou Raquel Amarante.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), Ministério Público (MP), Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Conselho Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), além da 4ª Vara de Marabá (participação online) e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV – TJPA).
A Fasepa reafirma seu compromisso com a melhoria contínua das condições de atendimento, com o objetivo de promover a saúde integral dos adolescentes atendidos em todo o estado.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Fotos: Carlos Williames (Ascom Fasepa)
