A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e da diversidade ao realizar, nos dias 20 e 21, uma importante Roda de Conversa sobre Diversidade de Gênero e Orientação Sexual. A atividade ocorreu no auditório da Faculdade Estácio, em Belém, e contou com a presença de gestores, coordenadores, técnicos e socioeducadores, das Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) da fundação.
A iniciativa foi organizada pela Diretoria de Atendimento Socioeducativo (DAS), através da Coordenadoria de Atendimento Socioeducativo (CASE) e pelo Eixo de Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Orientação Sexual da Fasepa, em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
Durante os dois dias de evento, os participantes debateram temas fundamentais relacionados ao respeito à identidade de gênero e à orientação sexual dos adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas, com foco na construção de práticas mais inclusivas, humanas e alinhadas aos princípios da equidade.
A assistente social Gabriela Borja, que também é coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero, e Maria Rocha, assistente social e analista de gestão pública, conduziram durante os dois dias, palestras sobre o tema, discutindo a importância de alinhar o trabalho socioeducativo aos princípios dos direitos humanos e da equidade. Segundo Gabriela Borja, “essa parceria é fundamental, porque envolve serviços que atendem diretamente pessoas LGBTQIAPN+. Estamos aqui para qualificar e aprimorar esse atendimento, garantindo que quem for acolhido pelos profissionais da Fasepa se sinta respeitado em sua identidade e orientação sexual. A proposta da educação continuada é justamente essa: reconhecer que esses profissionais já lidam com essa população e assegurar que o respeito seja mútuo em todos os atendimentos”, destacou.
A ação integra uma série de esforços da Fasepa para implementar políticas públicas voltadas à diversidade no sistema socioeducativo, contribuindo para a formação de uma rede de proteção social cada vez mais eficiente e comprometida com a cidadania plena de adolescentes e jovens.
Para Priscila dos Anjos, socioeducadora e apoio pedagógico no Centro Socioeducativo Masculino (CSEM) e servidora da Fasepa há 19 anos, a abordagem da temática no contexto socioeducativo é fundamental sob dois aspectos, o alinhamento às normativas legais e a troca de experiências entre os profissionais. “Esses momentos possibilitam o compartilhamento de vivências, o esclarecimento de dúvidas e a atualização dos servidores tanto do ponto de vista jurídico quanto social. É uma oportunidade enriquecedora para qualificar o nosso trabalho”, afirmou.
O evento busca qualificar o atendimento a adolescentes e jovens LGBTQIAPN+ em cumprimento de medidas socioeducativas e de acordo com a advogada e profissional do Eixo de Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Orientação Sexual da Fasepa, Anne Sousa, “O letramento em gênero e sexualidade vai além do conhecimento de termos, trata-se de respeito, garantia de direitos e cumprimento das leis que protegem essa população. Desde 2023, inclusive, crimes LGBTfóbicos são equiparados ao crime de racismo, sendo inafiançáveis, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”
Ao fomentar esse tipo de discussão, a Fasepa avança na construção de um atendimento socioeducativo pautado na dignidade, no respeito à diversidade e na valorização da diferença, princípios fundamentais para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
Fotos: Carlos Williames (Ascom Fasepa)
