Convênios

Número	Cedente / Origem dos Recursos	Data de início	Data de fim	Valor (R$)	Objeto	Repasses realizados	Documentos
950931/2023	MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	29/12/2023	28/12/2024	511.600,00	O presente Convênio tem por objeto implementar ações de capacitação e qualificação profissional nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade do estado do Pará, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de cursos de panificação, oficinas de corte e costura e corte de cabelo, conforme detalhado no Plano deTrabalho.		https://drive.google.com/drive/folders/1jsjQ6HrGFq3s0TK2dH9wspl9tY41SI_b?usp=drive_link
018/2023	EMPRESA VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA	30/10/2023	30/10/2025		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1IlYmZton_eojyu5mu3S5RkHkbJ6XwVrL
016/2023	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE – CEIJ	27/10/2023	27/02/2024		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para capacitação dos atores sociais envolvidos na rede de atendimento socio educativo em âmbito estadual, orientada à operacionalidade da Central de Vagas no sistema socioeducativo e ao Programa de Acompanhamento ao Adolescente e Jovens Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa no Estado do Pará		https://drive.google.com/drive/folders/1W8QH1HivOH_xkPVA9RsOL0-wemPT3IH5
015/2023	COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREÇO BAIXO LTDA	14/09/2023	14/09/2025		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1lwjPWWyDa0O2e-Qmd5Bzu0gqZTPZXY8w
014/2023	SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC	28/06/2023	28/06/2025		Cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento de ações conjuntas para inclusão socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa no sistema estadual e municipal em cursos de aprendizagem profissional ofertados pelo Estado do Pará nas USIPAZ, por meio da reserva de até 20% de vagas aos socioeducandos		https://drive.google.com/drive/folders/1MysbygVsYWpb8l0AOBA4QfyujfQCE1Kb
012/2023	SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA	01/08/2023	01/08/2025		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1ukcqa-iyWBhEzF4l6-73q1BdhxLywuuJ
010/2023	COMBITRANS AMAZONAS LTDA	23/06/2023	23/06/2024		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiaberto e em pós-cumprimento de medida, atendidos pela FASEPA, na faixa etária entre 14 a 18 anos de idade incompletos, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1_O0B209O02DjqHeCuVV8jmoL2xslKN9X
008/2023	TRAMONTINA BELÉM S/A	02/06/2023	02/06/2025		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiabertos e em pós-cumprimento de medidas, atendidos pela FASEPA, na faixa etária entre 14 a 18 anos de idade incompletos, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1GDKCnGWNFSJRkTbuiRapMM12w0yhHD23
005/2023	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/AR/PA	30/03/2023	30/03/2026		Cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à promoção e oferta de cursos anuais de iniciação profissional pelo SENAR/AR/PA, para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida no Estado do Pará		https://drive.google.com/drive/folders/1IbqOvlFwyqyz4TDpaUwxVMy5CVdJmijt
001/2023	LACA ENGENHARIA LTDA	29/11/2023	29/11/2025		Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio - produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagem		https://drive.google.com/drive/folders/1kuacgLIyg3WWDt9XcKaAZhTCGWK0t3MH
001/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD	04/01/2023	04/01/2028		Cooperação dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado no trabalho de atenção socioeducativa desenvolvido pela Convenente, através da inserção dos (as) socioeducandos (as) em atividades realizadas no serviço público, com o devido acompanhamento do orientador/educador		https://drive.google.com/drive/folders/1bwZtPcyuVAUxX2sAGilqvXF_Y9ZdAVHH
001/2012	FASEPA X SEDOP	18/05/2015	17/05/2016