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NúmeroCedente / Origem dos RecursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
002/2026KAPA CAPITAL FACITIESLTDA23/02/202623/02/2028Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalentes a 15 (Quinze), em especial usuários do Sistema Nacional de AtendimentoSocioeducativo (SINASE),https://drive.google.com/open?id=1AKfFJZcBb5XzkJe3925NoQb2a06Fwdpg&usp=drive_copy
006/2026CAOAMOTOR DO BRASIL LTDA28/01/202628/01/2028cooperaçãoentre os partícipes visando o cumprimento, pela empresa signatária, daobrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionaisde Aprendizagem, números de aprendizes equivalente a cinco por cento,no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentesem cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional,em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/open?id=1-FXfWXuuai07bs0sWrqdsrx6MLr3KHuB&usp=drive_copy
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚ-BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON23/01/202623/01/2027Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título gratuito,pertencente à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, situado na Rua dos Tamoios, n° 1564 (área anexa ao prédio no 1578), Batista Campos, CEP: 66.033-172, Belém/PA, com a finalidade de estruturar uma área de estacionamento para servidores, colaboradores, veículos oficiais e para o público que se dirige à nova sede da FASEPA.https://drive.google.com/open?id=1kEN3lZ5ZMiSjICqNbRxCPAGFZXTpBQ8L&usp=drive_copy
005/2026COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PREÇO BAIXO LTDA22/01/202622/01/2028O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacio-nais de Aprendizagem, números de aprendizes equivalente a 2 (duas), em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das leis trabalhistas.https://drive.google.com/open?id=1B0QtAnYVGTy-9IAtz5aFqjLmOjaCS8Hu&usp=drive_copy
004/2026POSTO 40HORAS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA26/01/202626/01/2028O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando o cumprimento, pela empresa signatária,da obrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviço Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizes equivalente a cincopor cento, no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem forma-ção profissional, em especial usuários do Sistema Nacional de Atendi- mento Socioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/open?id=14kvswjeoLzqrrXSEzYeT8Db4MGvbWyOQ&usp=drive_copy
001/2026RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARALTDA29/01/202629/01/2028O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal de empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalente a cinco por cento, no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dostrabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formaçãoprofissional, em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/open?id=1-XzkIaDBtbr0JNYF-QeGV9Fz6BlUYS2k&usp=drive_copy
031/2025BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA30/12/202530/12/2026O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalente a 01 (um), em especial usuários do Sistema Nacional de AtendimentoSocioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/drive/folders/18zkr1mmAx3xEane9gIgaEs1_C95albzz?usp=drive_link
030/2025O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIALTDA26/12/202526/12/2027O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalente a 1 (UM), em especial usuários do Sistema Nacional de AtendimentoSocioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/drive/folders/1YDyAZ0qJjnJKYFbkjI9eWVnEqmzihFnJ?usp=drive_link
029/2025COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI24/12/202524/12/2027O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizes equivalente a cinco por cento,no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissionalhttps://drive.google.com/open?id=1bb6y4uKw0Zx-N8SuylJ2QUF3h1rQ6NZY&usp=drive_copy
027/2025FUNDAÇÃO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ –FASEPA/PA09/12/202509/12/2027O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal de empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalente a cinco por cento, no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dostrabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formaçãoprofissional, em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/open?id=1GSBtJzsWn74vfKRYyf_DsLiudZ479BLn&usp=drive_copy
025/2025A D OLIVEIRA E CIA LTDA30/10/202530/10/2027O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipesvisando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal empregar ematricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizesequivalente a 1 (UM), em especial usuários do Sistema Nacional de AtendimentoSocioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistashttps://drive.google.com/drive/folders/1W0W4q3ZvUyvQjQQvBXRFsAJ-qm6X5v1j?usp=drive_link
024/2025 DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA05/11/202505/11/2026O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os participantes visando o cumprimento, pela empresa signatária, da obrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizes equivalentes a cinco por cento, no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis trabalhistas.https://drive.google.com/drive/folders/1H5-aGHLt4WWOWpgv-EJjkWOFlK86zUg5?usp=drive_link
023/2025FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ –FASEPA/PA22/10/202522/10/2027Cooperação entre FASEPA e FORMOSA POSTOS LTDA para contratação de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa por meio de contrato de aprendizagem, visando cumprir a obrigação legal da empresa de empregar aprendizes, especialmente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)https://drive.google.com/open?id=1bygAU-wJBJsKrhCKeZ9vTPZc4GpMDeOA&usp=drive_copy
022/2025RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. (TOY - BELEM/PA)01/10/202501/10/2027O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os participantes visando o cumprimento, pela empresa signatáriada obrigação legal de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, números de aprendizes equivalentes e cinco por cento, no mínimo e, quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, em especial usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), conforme art. 429 da Consolidação das Leis tra- balhistas.https://drive.google.com/open?id=1uxr6B7ORSjSCyigZ0DW1K95bzu3clm3R&usp=drive_copy
004/2025SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO18/09/202518/09/2027O presente instrumento tem por objeto ofertar o Ensino Fundamental onde não for municipalizado, na modalidade Ensino Fundamental 9ianos e EJA. e o Ensino Médio, na modalidade Regular elou na modalidade de EJA, visando, com isso. a garantia do direito à educação, de nossos estudantes que cumprem medida socioeducativa de internação ou que se encontram internados em regime cautelar provisório nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (CASE 's) vinculadas à FASEPA, nas áreas abrangentes de Belém, Ananindeua. Benevides, Marabá c Santarém, considerando a Política Estadual de Educação da SEDUC e a política socioeducativa executada pela FASEPAhttps://drive.google.com/open?id=1rgh9sYWnhH0jS31sR7zXdhseHzCasJMU&usp=drive_copy
002/2024CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A06/02/202606/02/2026a cooperação entre os partícipes, visando odesenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio- produtiva de adolescentes e jovens emcumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento demedida, na faixa etária entre 18 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes aoportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagem.https://drive.google.com/open?id=1lVzCp4tK0cmziGEWoMGBXvqPLYc8Uk4O&usp=drive_copy
950931/2023MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE29/12/202429/12/2025511.600,00O presente Convênio tem por objeto implementar ações de capacitação e qualificação profissional nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade do estado do Pará, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de cursos de panificação, oficinas de corte e costura e corte de cabelo, conforme detalhado no Plano deTrabalho.https://drive.google.com/drive/folders/1jsjQ6HrGFq3s0TK2dH9wspl9tY41SI_b?usp=drive_link
018/2023EMPRESA VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA30/10/202330/10/2025Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1IlYmZton_eojyu5mu3S5RkHkbJ6XwVrL
016/2023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE – CEIJ27/10/202327/02/2024Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para capacitação dos atores sociais envolvidos na rede de atendimento socio educativo em âmbito estadual, orientada à operacionalidade da Central de Vagas no sistema socioeducativo e ao Programa de Acompanhamento ao Adolescente e Jovens Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa no Estado do Paráhttps://drive.google.com/drive/folders/1W8QH1HivOH_xkPVA9RsOL0-wemPT3IH5
015/2023COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREÇO BAIXO LTDA14/09/202314/09/2025Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1lwjPWWyDa0O2e-Qmd5Bzu0gqZTPZXY8w
014/2023SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC28/06/202328/06/2025Cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento de ações conjuntas para inclusão socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa no sistema estadual e municipal em cursos de aprendizagem profissional ofertados pelo Estado do Pará nas USIPAZ, por meio da reserva de até 20% de vagas aos socioeducandoshttps://drive.google.com/drive/folders/1MysbygVsYWpb8l0AOBA4QfyujfQCE1Kb
012/2023SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA01/08/202301/08/2025Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1ukcqa-iyWBhEzF4l6-73q1BdhxLywuuJ
010/2023COMBITRANS AMAZONAS LTDA23/06/202323/06/2024Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiaberto e em pós-cumprimento de medida, atendidos pela FASEPA, na faixa etária entre 14 a 18 anos de idade incompletos, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1_O0B209O02DjqHeCuVV8jmoL2xslKN9X
008/2023TRAMONTINA BELÉM S/A02/06/202302/06/2025Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiabertos e em pós-cumprimento de medidas, atendidos pela FASEPA, na faixa etária entre 14 a 18 anos de idade incompletos, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1GDKCnGWNFSJRkTbuiRapMM12w0yhHD23
005/2023SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/AR/PA30/03/202330/03/2026Cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à promoção e oferta de cursos anuais de iniciação profissional pelo SENAR/AR/PA, para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida no Estado do Paráhttps://drive.google.com/drive/folders/1IbqOvlFwyqyz4TDpaUwxVMy5CVdJmijt
001/2023LACA ENGENHARIA LTDA29/11/202329/11/2025Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio - produtiva de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas unidades da FASEPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio do contrato de aprendizagemhttps://drive.google.com/drive/folders/1kuacgLIyg3WWDt9XcKaAZhTCGWK0t3MH
001/2022SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD04/01/202304/01/2028Cooperação dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado no trabalho de atenção socioeducativa desenvolvido pela Convenente, através da inserção dos (as) socioeducandos (as) em atividades realizadas no serviço público, com o devido acompanhamento do orientador/educadorhttps://drive.google.com/drive/folders/1bwZtPcyuVAUxX2sAGilqvXF_Y9ZdAVHH
001/2012FASEPA X SEDOP 18/05/201517/05/2016
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