A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) realizou nesta quarta-feira (03) a primeira audiência concentrada no Estado, no Centro Socioeducativo Feminino (Cesef), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As audiências concentradas, que visam reavaliar as medidas adotadas no espaço de internação, estão entre as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A implementação é uma estratégia para agilizar o atendimento a adolescentes e jovens, a fim de melhorar a qualidade do acompanhamento das medidas socioeducativas. Essas audiências têm como objetivo principal a revisão regular da situação jurídica e psicossocial dos jovens, por meio de escuta atenta e qualificada com seus familiares.
De acordo com o defensor público Márcio Coelho, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), “as audiências concentradas são uma diretriz do CNJ, e estamos empenhados no Pará para garantir o cumprimento desse direito. Serão realizadas presencialmente nas unidades, proporcionando maior interação com as equipes e gestores locais”.
Vivência – Esse recurso vai acelerar as audiências na Justiça e fortalecer a aproximação com espaços e ações executadas nas unidades de atendimento socioeducativo. “A presença do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria nas unidades, participando da vivência dos socioeducandos, será extremamente significativa, pois estará mais integrada à instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas”, enfatizou Kátia Porfírio, coordenadora da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fasepa.
A primeira sala de audiências concentradas foi instalada no Centro Socioeducativo Feminino (Cesef), em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), e contou com o apoio do Tribunal de Justiça, por meio de um acordo de cooperação técnica.
Na primeira audiência do Sistema Socioeducativo do Pará, que teve o apoio da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, estiveram presentes o representante do CNJ, Raquel Amarante; defensor público Márcio Coelho; promotor Marcelo Batista Gonçalves; juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Vanderley de Oliveira; presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues; diretor de Atendimento Socioeducativo, Andrei Miranda; coordenadora Kátia Porfírio; equipe técnica e gestora do Cesef, Alessandra Almeida.
Texto: Dani Valente – Ascom/Fasepa
Fotos: Carlos Williames – Ascom/Fasepa
