Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 8º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Lopes Maurício, realizou reunião no Comando da 8ª Região Militar, no Bairro da Campina, em Belém, para discutir a parceria com o Exército em ações de cidadania para jovens em medidas socioeducativas.
Na ocasião, estiveram presentes o Sub Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, coronel Giuvenduto, junto a dois Comandantes; o Defensor Público Márcio Coelho; o Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Carlos Rodrigues; a Representante da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Jesiane, além dos servidores Andrei Miranda e Darley Barros.
A reunião tratou de possíveis formas de colaboração entre o Exército, a Defensoria Pública, a Fasepa e a Funpapa no estabelecimento de ações que promovam a cidadania para pessoas em socioeducação – adolescentes e jovens autores de ato infracional – como palestras em que os integrantes das Forças Armadas possam explicar aos jovens interessados como podem adentrar ao serviço militar, além de experiências de capacitação dentro das organizações que contribuam para sua trajetória profissional.
A Promotoria vem atuando na garantia do direito à profissionalização e capacitação profissional de pessoas em socioeducação, que são adolescentes e jovens autores de ato infracional, buscando parcerias com órgãos, instituições e empresas.
“A clientela socioeducativa é constituída de adolescentes e jovens autores de ato infracional, cuja trajetória é geralmente marcada pela vulnerabilidade social e grande privação de direitos constitucionais, motivo pelo qual a garantia ao direito à capacitação profissional é um dos fatores indispensáveis à reinserção do adolescente à comunidade”, destaca o promotor de Justiça Antônio Lopes
A 8ª Promotoria de Justiça é responsável pela fiscalização e promoção das políticas públicas dos programas governamentais prestados pelas entidades executoras do atendimento socioeducativo em nível municipal e Estadual, respectivamente, a Funpapa e a Fasepa.
