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CEDCA prioriza Conferências Municipais

 
 

  

As diretrizes que definirão a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá na capital paraense, em 2012, estão sendo definidas pelos 20 membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Eles se reúnem todos os meses para acompanhar os preparativos das Conferências Municipais, que antecedem a Conferências Estadual e Nacional.
 
 
Em Assembleia Ordinária, os conselheiros se reuniram, na manhã da quinta-feira (1º), no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém, para traçar ações estratégicas das conferências, que têm o importante papel de levantar as demandas que se referem aos direitos de crianças e adolescentes no Pará. As assembleias “são o momento em que todos tomam ciência das ações tomadas pelos conselheiros e também um momento de prestar contas”, como esclarece a presidente do CEDCA, Ana Célia Cruz. Ela ressalta o compromisso e desempenho dos conselheiros em apoio às Conferências Municicpais.
 
  
No início de cada mês os conselheiros se reúnem para avaliar a atual conjuntura das ações e a situação financeira da entidade para encaminhamentos diversos, entre eles, a escolha de representantes dos municípios onde devem acontecer os eventos, a mobilização da comunidade para participar das conferências e a escolha dos municípios. “Estamos priorizando os municípios com menos de 50 mil habitantes, por isso escolhemos Bragança como o primeiro município a realizar a conferência”, esclarece Haroldo Teixeira, membro do CEDCA. O acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado e convênios e parcerias relacionados às conferências, também são pautas das discussões. Bragança realiza sua conferência no próximo dia 13, e Benevides, no dia 23.
 
  
 
Como preparativos às Conferências Municipais, o CEDCA realizou oficinas de vivência formativa junto aos Conselhos Tutelares dos municípios paraenses. 
A próxima Assembleia, desta vez em caráter extraordinário, acontecerá dia 13 de setembro. Integram o Conselho instiuições de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias do Governo de Assistência Social, Educação, Cultura e Segurança Pública. Participam também OAB e entidades de defesa da moradia e da mulher. As conferências municipais acontecem nos municípios de setembro a novembro.
 
  
O CEDCA - O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente foi criado sob a Lei de nº 5.819 de 11 de fevereiro de 1994, órgão colegiado que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estabelece normas gerais de atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com poder de deliberação e controlador das ações em todos os níveis estaduais. Suas reuniões acontecem no início de cada mês, no auditório do Centro de Integração, Inclusão e Cidadania (CIIC), da Secretaria de Assistência Social do Estado (SEAS). O Conselho é composto por um colegiado paritário de 20 entidades, divididas entre Órgãos Públicos Estaduais e Entidades Estaduais Não-Governamentais.
 
 
 
Conselheiros planejam a Conferência Estadual

 

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