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Escola de Conselhos é instalada na UFPA

 

Conselheiros Municipais e Tutelares serão preparados a prestar serviço de qualidade no atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violação de direitos. A Escola de Conselhos, implantada pelo Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Pará, na tarde de ontem (25), irá formar os agentes que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes e na garantia de seus direitos.

 

 

 

A expectativa é qualificar os 908 conselheiros, que serão multiplicadores de conhecimentos. Serão realizadas 20 oficinas em 143 municípios paraenses durante um ano e meio a um custo de R$ 458 mil.

 

A primeira experiência em criação de Escola de Conselhos foi no estado do Mato Grosso. Ainda segundo o professor Salomão Hage, o Pará é um dos últimos estados a implantar o serviço. Os cursos terão oficinas temáticas, painéis, mapeamentos de demandas, elaboração de planos, tudo subsidiado de material informativo.

 

 

 

O professor Hage explica que a implantação dos Conselhos Municipais e Tutelares no estado ocorreu sem capacitação, fragilizando assim a atuação desses agentes. Ele também menciona uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que mostra que menos da metade dos Conselhos recebeu algum tipo de capacitação com pessoal.

 

“A formação de conselheiros irá reforçar o sistema de atendimento para efetivar o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que, no artigo 18, expõe “o dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

 

Para o professor do Instituto de Ciências da Educação, Salomão Hage, coordendor do projeto, a violação dos direitos de crianças e adolescentes no Pará necessita de intervenções urgentes e eficazes, sendo os Conselhos Municipais e Tutelares os encarregados diretos desse controle social.

 

A proposta da Escola de Conselhos é fortalecer o papel dos agentes que exercem o controle social das políticas públicas, por perfis e níveis de necessidade dos Conselhos Municipais e Tutelares, e integrá-los, de fato, ao Sistema de Garantia de Direitos. O CEDCA acompanhará o processo de seleção dos conselheiros municipais que deverão participar da formação.

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