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MPPA encerra webinário sobre atendimento socioeducativo e aprendizagem

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e das Promotorias da Infância da capital e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu, durante dois dias, o Webinário intitulado “O Atendimento Socioeducativo e a Ressocialização através da Aprendizagem”.


O evento buscou apresentar um panorama do Atendimento Socioeducativo Municipal no Estado do Pará, principalmente quanto as dificuldades enfrentadas na implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e a efetividade do programa de medidas em meio aberto.


O Webinário debateu amplamente o instituto da aprendizagem, haja vista que tem sido um caminho positivo para efetuar a socioeducação, transformando e ressignificando a vida de muitos jovens.


A mesa de abertura foi composta pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Mônica Rei Moreira Freire, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr., pelo Procurador do Trabalho Sandoval Alves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), pela juíza Vanilza de Souza Malcher, representando Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juiz de direito Vanderley de Oliveira Silva, representando Coordenação Estadual da Infância e juventude (CEIJ), a Deputada estadual Ana Cunha, representando a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, o defensor Luís Carlos Lima da Cruz Filho, representando a Defensoria Pública, Paulo César Campos das Neves, Edna Morais Barroso, representando Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Luiz Celso da Silva, representando a Fasepa e o Sebrae.


Os integrantes da mesa parabenizaram a iniciativa do Ministério Público do Estado, pela relevância dos temas escolhidos reforçando o compromisso com o instituto da aprendizagem e com o trabalho em rede.


Em seguida foi realizada 1ª mesa “A Lei do Sinase: Caminhos e Desafios”, com o palestrante juiz Vanderley de Oliveira Silva, do TJPA, que apresentou o cenário socioeducativo na capital, bem como os desafios para materializar os direitos descritos na Lei do Sinase, no que tange a medidas socioeducativas em meio aberto.

 

 

A mesa foi coordenada pela promotora de Justiça do MPPA, Viviane Veras Couto e teve como debatedora Eurides Andrade, Assistente Social da Fasepa.

 

Assista à participação da Fasepa no webinário:

 


Após foi realizada a palestra, intitulada “As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e o Papel do Ministério Público”, com o palestrante Márcio de Oliveira, Promotor de Justiça de Minas Gerais (MPMG), que pontuou a importância do Parquet como indutor de políticas públicas. A mesa contou com a coordenação de Danielle Silveira Buhrnheim, juíza do TJPA e como debatedora a promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire.


Integrantes da rede de proteção demonstraram interesse nas temáticas abordadas participando bastante pelo chat do evento, contando até a presente data, com mais de 2.100 visualizações no youtube no primeiro dia e, 1.200 no segundo, com total de 647 inscritos.


Na sexta-feira (27), com a realização de mais três mesas. A primeira abordando “Um Panorama sobre a Lei da Aprendizagem”, tendo como palestrante a Procuradoria do Trabalho Rejane Meireles Alves, como debatedor o Superintendente do Trabalho Paulo César, com coordenação de mesa da promotora de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume.


Assista às palestras do segundo dia do seminário:


 


A segunda mesa trouxe o tema “Lei da Aprendizagem: A Prática Como Instrumento De Inclusão Social”, com a palestrante Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho e a debatedora Dayse Mácola, Coordenadora do Fórum Paraense da Aprendizagem (FOPAP), a mesa foi coordenada pelo promotor de Justiça. Antônio Lopes Maurício do MPPA.


Finalizando o evento, a mesa “Painel de Práticas Exitosas”, com experiências não apenas no Estado do Pará, mas também, de Alagoas, com as palestras “A Interface do MPAL com A Assembleia Legislativa Frente à Lei da Aprendizagem”, tendo como palestrante Marília Cerqueira, Promotora de Justiça do MPAL e “Reescrevendo A Nossa História: Uma Experiência Paraense”, com o palestrante Sandoval Alves da Silva (MPT), sob coordenação da promotora de justiça do MPPA a Priscilla Araújo Costa Moreira.


Com a finalização dos trabalhos, o resultado foi de amplo alcance, para que cada um dentro de sua esfera de atuação, pudesse agregar o conhecimento e o olhar diferenciado que o público infantojuvenil requer.


Texto e fotos: CAOIJ
Edição: Ascom

 

 

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