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Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente é instalada na Alepa

A infância é uma das etapas mais importantes da vida de um ser humano, fase em que guardamos na memória as brincadeiras, as contações de histórias dos avós, dos que fizeram parte da vida de uma criança. Vale dizer que há deveres e obrigações com a escola.

 

Infelizmente, para muitas crianças a realidade é diferente e dolorida. No Brasil e no mundo, o contexto sobre a infância e adolescência é desumano, não há qualidade de vida durante esse ciclo onde, para muitos, a ingenuidade acaba de forma frustrada.

 

Na busca pelo trabalho em defesa da primeira infância, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na tarde desta terça feira (22), no plenário Newton Miranda, Sessão Especial de Instalação da Comissão da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa.

 

A sessão foi requerida pela deputada Professora Nilse Pinheiro, aprovada por unanimidade em sessão ordinária, e ocorreu de forma presencial. A abertura contou com a participação de duas crianças que apresentaram um cordel e do grupo de Percussão Fasepa'rte da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

 

"Pedimos que parlamentares de todo o Brasil sigam o exemplo de vocês. Nossa Constituição afirma que as crianças e adolescentes devem ser prioridades absoluta", garantiu Mauricio José Silva Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Ele falou via online, direto de Brasília.

 

Representando a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego, Renda (Seaster), Riane Reis disse que "precisamos investir mais em políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Há uma fragilidade na execução dessa política principalmente quando se olha para a área da assistência espero que essa Comissão possa realizar um trabalho com linhas estratégicas para combater os direitos da primeira infância", disse.

 

Para a deputada professora Nilse Pinheiro, é necessário garantir os direitos e deveres da primeira infância. "Precisamos garantir diariamente que os direitos e deveres das crianças e adolescentes sejam respeitados através do cumprimento do estatuto da criança e do adolescente. É por esse motivo que foi pensada a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, um projeto aprovado de minha autoria, onde representa mais um importante instrumento de reforço na luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes", disse.

 

Segundo dados da Unicef, o Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, dos quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos de idade (Estimativa IBGE para 2016). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e um terço dos cerca de 820 mil indígenas do País é de crianças. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para desenvolver com plenitude todo o seu potencial.

 

A Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa foi instituída em 20 de maio de 2020 com o objetivo de ser um instrumento de na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no estado do Pará.

 

Proteger as crianças é uma tarefa não somente dos pais, mas de toda a sociedade, mas, lamentavelmente é muito presente a violação aos direitos das crianças e adolescentes. Agressões físicas, trabalho infantil, violência sexual estão entre um dos maiores índices de crueldade entre crianças e adolescentes.

 

Entre as principais atividades da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, estão a emissão de pareceres que versem sobre a matéria relacionada, tomando a iniciativa de proposições que serão submetidas à decisão do plenário. A Comissão também irá fiscalizar programas governamentais e debater programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco e colaborar com entidades não governamentais, estaduais e municipais que, atuem na luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

 

Segundo o Presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, esse momento é a concretude das proposições de governo no que se refere às garantias dos direitos das crianças e adolescentes em nosso Estado. "O que nós estamos implementando hoje aqui é algo que já deveria há muitos anos ter sido efetivado. É fundamental que o Poder Legislativo possa ter um protagonismo na política em defesa dos direitos da infância e juventude, dentro de uma grandeza da qual a expertise desse poder é fundamental para a sociedade: que é normatizar questões relevantes para a sociedade de forma geral", enfatizou o Miguel. 

 

Membros da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente:
Deputada Professora Nilse Pinheiro- Presidente Titular
Deputada Michele Begot- Vice-presidente Titular
Deputado Alex Santiago - Titular
Deputada Ana Cunha - Titular
Deputado Chamonzinho- Titular
Deputada Dilvanda Faro- Titular
Deputado Igor Normando -Titular
Deputado Fábio Freitas – Suplente
Deputado Drª Heloísa Guimarães- Suplente
Deputada Cilene Couto- Suplente
Deputado Dirceu Tem Caten- Suplente
Deputado Gustavo Sefer- Suplente
Deputado Jaques Neves - Suplente
Deputada Renilce Nicodemos - Suplente

 

CONDECORAÇÃO - Ao final da solenidade, foi entregue a Medalha Cidadão da Cultura "Mestre Verequete" ao grupo de percussão Fasepa'rte, que possui 20 integrantes, mas durante a apresentação estiveram presentes apenas 6. 

 

Para o socioeducando de 14 anos, que há cinco meses cumpre medida socioeducativa e integrante do grupo Fasepa'rte a arte é ou pode ser uma ferramenta (instrumento) de transformação social e pessoal. "Para quem realmente quer mudar, quem quer recomeçar aqui nós temos várias oportunidades, não só a músicas como em outras atividades que a socioeducação proporciona para a gente, é uma realidade totalmente diferente do que eu pensava", conta o adolescente. 

 

Texto: Andrea Santos/ AID - Comunicação Social/ Alepa

Colaboração: Franklin Salvador/ Ascom Fasepa

 

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