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Seminário mobiliza rede intersetorial para debater a socioeducação no Pará

O Programa Justiça Presente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e diversas instituições públicas que compõem a rede de proteção social participaram nesta sexta-feira (24), no auditório do Fórum Criminal de Belém, de um seminário para discutir a política de atendimento socioeducativo e penal do Estado.


A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Pará (GMF), com o objetivo de mobilizar a rede de articulação sobre a importância de estreitar cada vez mais os lações institucionais para aprimorar os processos de trabalho na perspectiva qualificar cada vez mais os serviços oferecidos.


O Programa Justiça Presente iniciou suas ações no Estado do Pará em abril de 2019, e está vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e possui quatro eixos de atuação como a medida socioeducativa, a superlotação carcerária, a cidadania (garantia de direitos) dentro e fora dos presídios e a solução de tecnologia e sistemas.

 

  

“O nosso intuito é construir sistemas mais justos, garantindo responsabilizações adequadas sempre tendo como foco uma justiça penal mais eficiente. Ele fez questão de ressaltar ainda que “é somente com o trabalho em equipe que os resultados aparecem”, declarou na sua fala de abertura o desembargador”, Ronaldo Valle.


O final do evento, após os participantes contribuírem com perguntas e considerações acerca dos temas apresentados, foram tirados alguns encaminhamentos que nortearão as intervenções técnicas dos operadores do sistema. Criar grupos de trabalho envolvendo os atores da Rede de Atuação Intersetorial com reuniões periódicas, projetos de extensão de universidades e suas relações com a temática, elaborar fluxograma conjunto e o envio do link do formulário para alimentação do mapeamento, foram algumas sugestões tiradas durante o seminário.


A coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Fernanda Almeida, observou que “esse evento foi pensado estruturalmente para que nós possamos conhecer essa rede e entender as suas especificidades, as suas necessidades no sentido de buscar um dialogo horizontal e dizer para esses profissionais que nós estamos juntos”. Nesse sentido, “é necessário que haja o entrelace das políticas públicas e dos serviços ofertados por ela”, finalizou Fernanda.

 

     

O juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, Wanderlei Oliveira, fez questão de pontuar que “essa reunião é uma convocação específica e multilateral para que todos os responsáveis dos setores da administração pública e do sistema de justiça possam trabalhar de forma conectada em rede”, comentou em tom enérgico. E prosseguiu: “É imprescindível que cada um cumpra o seu papel e as suas atribuições levando em consideração as suas responsabilidades estabelecida em lei, e ao mesmo tempo, passando para o outro aquilo que pode e deve contribuir para efetividade da ressocialização”, avaliou o magistrado.

 

Texto: Alberto Passos/ Ascom Fasepa

Fotos: Érika M. Nunes/ Ascom TJPA

 

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