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Diálogos Temáticos discute atendimento a adolescentes em medida socioeducativa


Analisar os procedimentos técnicos e reavaliar o atendimento a adolescentes em conflito com a lei. Com esse objetivo, teve inicio nesta quinta-feira (5) o evento Diálogo Temático: “Construindo Novos Parâmetros Técnicos na Socioeducação”, voltado aos profissionais que atuam no atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Estado. A programação, promovida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) busca qualificar e orientar o servidor que atua na socioeducação para evitar violação de direitos, situações de conflitos envolvendo adolescentes privados de liberdade.

 

 

 

O encontro, realizado nesta quinta e sexta-feira, fará uma análise das situações de todas as unidades socioeducativas do Estado, discutindo as fragilidades que envolvem o atendimento na perspectiva de abranger as diferentes modalidades do atendimento (internação provisória, internação e semiliberdade).

 

 

 

Durante os dois dias de evento, palestras e debates serão realizados para analisar as dinâmicas na condução do trabalho e criar novos parâmetros de atendimento a socioeducandos. Uma política pública com modelo de atendimento bastante complexa e que em 2017 atendeu 2.725 adolescentes e jovens. Sendo 1.102 atendidos na Internação Provisória, 900 na medida socioeducativa de internação e 154 na medida de semiliberdade. Já no Serviço de Atendimento Social (SAS), foram atendidos 569 adolescentes e jovens, perfazendo uma média de atendimento de 435 por dia.

 

 

 

Segundo a coordenadora de atendimento socioeducativo da Fasepa, Francirlei Pessoa, o evento surgiu depois de uma analise da equipe técnica da Fundação que detectou a necessidade de levar mais orientações aos servidores sobre o atendimento aos adolescentes privados de liberdade. Reconstruindo o fluxo de atendimento, sem deixar de segui o que determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A gente precisa normatizar, esclarecer, orientar esses processos para que eles fiquem padronizados. A intenção é que nesse momento de conversa com quem atua diretamente com o adolescente, possamos reconstruir um fluxo que atenda a realidade do cenário que se apresenta hoje nas unidades socioeducativas”, disse.

 

 

 

Por se tratar de um assunto bastante complexo, além dos servidores das unidades da Região Metropolitana de Belém, o evento contou também com a presença de gestores das unidades localizadas nos municípios de Marabá e Santarém. A gestora do Centro de Semiliberdade de Santarém (CSS), Thalita Santana, destacou o evento como uma oportunidade de trocar experiências entre as unidades socioeducativas de diferentes regiões do Estado. “Apesar de todos aqui possuírem a mesma linha de trabalho, a realidade e as especificidades da medida socioeducativa é diferenciada nas regiões do Pará. A realidade dos adolescentes e famílias aqui na capital, em alguns aspectos, diferencia-se daqueles que estão no interior do Estado. A nossa expectativa é possamos trocar experiências com os demais colegas e assim prestar cada vez mais um serviço de qualidade a todos”, afirma.

 

 

 

Além de destacar os desafios de se fazer cumprir os procedimentos técnicos e criar novos mecanismos para a melhoria da socioeducação, o presidente da Fasepa Simão Bastos também anunciou que ainda em 2018 será lançado o Plano Estadual de Segurança da Socioeducação e um guia de orientação aos servidores. Ambos abordarão a área técnica e os procedimentos adotados em cada serviço nas diferentes unidades da Fasepa. “A ideia do encontro passa pelo nosso fazer diário na socioeducação e que precisa ser analisado por todos nós e que possa ser dialogado com os familiares dos socioeducandos e sistema de segurança do Estado. Temos aqui uma representação consistente do nosso dia a dia para que possamos discutir as nossas atividades e, se possível, até mesmo refazer alguma normativa técnica para melhorar nosso atendimento aos adolescentes e contribuir para uma melhor socioeducação”, declarou.

 

O evento Diálogo Temático: “Construindo Novos Parâmetros Técnicos na Socioeducação”, que integra o Projeto Ressignificando Caminhos na Socioeducação, termina nesta sexta-feira (6) com a avaliação do evento e apresentação do guia de orientação de atendimento aos servidores que atuam na socioeducação do Pará.

 

Texto: Tiago Furtado

Fotos: Franklin Salvador / Ascom Fasepa

 

 

 

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