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Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SUMÁRIO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 001-2011 Disciplina o horário de trabalho normal, registro de frequência.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 001-2013 Disciplina o trânsito dos Agentes Religiosos na UASES.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 002-2013 Disciplina o procedimento para ingresso de visitas e materiais nas UASES.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 003-2013 Disciplina o uso de aparelho telefônico celular, de rádio ou qualquer tipo de instrumento de comunicação no interior das UASES.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 004-2013 Altera e acrescenta dispositivos na I.N. n° 01/2011.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 005-2013 Regulamenta a utilização dos veículos integrantes da frota da FASEPA.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 006-2013 Estabelece critérios para movimentação dos servidores públicos estaduais no âmbito da FASEPA.


PORTARIA Nº. 420 DE 11 DE ABRIL DE 2016 Institui e regulamenta a Gestão da Central de Vagas, disciplinando procedimentos administrativos gerais, para implantação e implementação na movimentação de adolescentes e jovens em conflito com a lei junto ás Unidades de Atendimento Socioeducativo, no âmbito das medidas de Internação e Semiliberdade.


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 001-2017 


INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 003-2017

 

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ORDENS DE SERVIÇOS:

 

ORDEM DE SERVIÇO - DAS - Nº 001-2013 Procedimentos a ser adotado pelo Gestor dentro da UASE.


ORDEM DE SERVIÇO - DAS - Nº 002-2013 
Procedimento em caso de Violência Institucional.


ORDEM DE SERVIÇO - DAS - Nº 001-2014 
Procedimento a ser adotado em caso de aparecimento de barras de Ferro e Madeira nas dependências da UASE.


ORDEM DE SERVIÇO - DAS - Nº 002-2014 
Procedimento a ser adotado em caso de objetos encontrados com os Socioeducandos durante as Revistas de inspeção na Unidade.


ORDEM DE SERVIÇO - DAS - Nº 003-2014 
Procedimento a ser adotado nas intervenções realizadas no interior das UASES com auxílio da Policia Militar Especializada (CIEPAS).


ORDEM DE SERVIÇO - Nº 001-2016 
Estabelece procedimento a ser adotado quando o socioeducando for maior de idade e receber progressão de MSE para meio aberto ou encerramento de medida.


ORDEM DE SERVIÇO - Nº 001-2017 -
Utilização de instrumentos sonoros.


ORDEM DE SERVIÇO - Nº 001-2018

 

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